Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 194/1994
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Resumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Assunto para ciência da CMSP: Encaminha quadro resumo que elucida informacoes sobre a Lei de Regularizacao de Edificacoes (PL.469/91), promulgada dia 4 de maio de 1994.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Assunto para ciência da CMSP: Encaminha quadro resumo que elucida informacoes sobre a Lei de Regularizacao de Edificacoes (PL.469/91), promulgada dia 4 de maio de 1994.
Tipo
Assunto para ciência da CMSP
Assunto para ciência da CMSP
Número de Origem
—
—
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.