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PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 245SE (10/04/1996)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.047/1996 - 25/04/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 215SE (21/09/1995) da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO PINHEIROS ( DISTRITO ) TEODORO SAMPAIO ( RUA ) BATATA ( LARGO DA ) EUGENIO DE MEDEIROS ( RUA ) LEI 12.047/1996

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