Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 916/1993
PROMULGADO
Autor
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI no.10.818/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI no.10.818/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 158SO (11/05/1994)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 158SO (11/05/1994)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (27/12/1993)
da Legislatura 11-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 81SE (27/12/1993)
da Legislatura 11-1.
Apreciação do Veto: Rejeitado em 1ª Discussão na 158SO (11/05/1994).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BENEFICIO PREVIDENCIARIO IPREM LEI 10.828/1990 PREVIDENCIA SOCIAL VEREADOR