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PROJETO DE LEI 910/1993
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4o. DA LEI No. 10.688, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCI MENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4o. DA LEI No. 10.688, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCI MENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.688/1988 SERVIDOR VENCIMENTOS QUANTIDADE AUMENTO