PROJETO DE LEI

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PL 910/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4o. DA LEI No. 10.688, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCI MENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1993
Autuado em 22/12/1993 - Processo 01-910/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 252/1997 (05/11/1997) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 681/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 681/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 22/12/1993, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 24/12/1993, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 10.688/1988  |  SERVIDOR  |  VENCIMENTOS  |  QUANTIDADE  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 07/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/07/1998 16:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1998 16:37 LEG3/Recebido
22/06/1998 16:29 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
07/11/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
06/11/1997 18:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1994 18:36 ATM/Recebido
09/06/1994 13:36 FIN/Encaminhado para ATM
27/05/1994 12:53 FIN/Recebido
26/05/1994 14:07 ADM/Encaminhado para FIN
05/05/1994 18:07 ADM/Recebido
05/05/1994 15:43 CCJ/Encaminhado para ADM
03/01/1994 13:30 CCJ/Recebido
30/12/1993 14:09 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1993 14:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 470 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Parecer Número 470 /1994 , apresentado em: 21/02/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/05/1994 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/05/1994
Prazo regimental 20/05/1994
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 10/05/1994
Relatório
Relatório Número 610 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Parecer Número 610 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1994 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/05/1994
Prazo regimental 13/06/1994
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 01/06/1994
Relatório
Relatório Número 682 /1994 , apresentado em: 07/06/1994
Parecer Número 682 /1994 , apresentado em: 07/06/1994
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1994 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1994
DOCRECs
DOCREC 252/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 910/93, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/1997
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 221/97
Matérias Referidas Anexado em (05/11/1997) ao processo PL 910/1993.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 681/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 910/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 681/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 910/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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