Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 909/1993
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FACHADAS DE IMÓVEIS PARA A UTILIZA ÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FACHADAS DE IMÓVEIS PARA A UTILIZA ÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 196SE (24/05/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 198SE (30/05/1995)
da Legislatura 11-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDIFICIO ENERGIA ELETRICA FACHADA SERVICOS PUBLICOS ONIBUS ELETRICO ILUMINACAO PUBLICA TELEFONIA