Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 709/1993
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4o.DA LEI 10.209, DE 09 DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4o.DA LEI 10.209, DE 09 DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 317SO (06/09/1995)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 317SO (06/09/1995)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (21/06/1994)
da Legislatura 11-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 118SE (22/06/1994)
da Legislatura 11-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 317SO (06/09/1995).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FAVELA HABITACAO POPULAR LEI 10.209/1986 OPERACOES INTERLIGADAS PUBLICACAO OFICIAL