Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 416/1993
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ementa
ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 52,54,56,57,e 67, DA LEI 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, MODIFICADA PELAS LEIS.10.913, DE 1990,e LEI 11-110, DE 25-10-91, LEI.11.107, DE 31-10-91, LEI 11.131,DE 04-12-91,LEI 11.194, DE 15-05-92, e 11.259,08-10-92.
ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 52,54,56,57,e 67, DA LEI 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, MODIFICADA PELAS LEIS.10.913, DE 1990,e LEI 11-110, DE 25-10-91, LEI.11.107, DE 31-10-91, LEI 11.131,DE 04-12-91,LEI 11.194, DE 15-05-92, e 11.259,08-10-92.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.544/1988 LICITACAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS