Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 372/1993

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Há processo apensado: PL 153/1997

Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRANSITO NO CUIR RICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 239SE (19/02/2003)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 13.543/2003 - 25/03/2003

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 73SE (16/12/1993) da Legislatura 11-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 239SE (19/02/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ESTUDOS BASICOS SOBRE TRANSITO TRANSITO DISCIPLINA ESCOLAR LEI 13.543/2003