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PROJETO DE LEI 148/1993
PROMULGADO
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (21/06/1994)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 117SE (21/06/1994)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 113SE (14/06/1994)
da Legislatura 11-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 117SE (21/06/1994)
da Legislatura 11-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE DA NATALIDADE EDUCACAO SEXUAL PLANEJAMENTO FAMILIAR PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR POSTO DE SAUDE LEI 11.621/1994