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PROJETO DE LEI 344/1992
PROMULGADO
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Estende,ao Bloco inferior do Edifício Trianon,a concessão adminis trativa de uso outorgada pela lei 7.192, de 3 de outubro de 1968, ao Museu de Arte de São Paulo "Assis Chateaubriand" Masp, atual denominação da Assos.Museu de Arte, e dá outras providências.
Estende,ao Bloco inferior do Edifício Trianon,a concessão adminis trativa de uso outorgada pela lei 7.192, de 3 de outubro de 1968, ao Museu de Arte de São Paulo "Assis Chateaubriand" Masp, atual denominação da Assos.Museu de Arte, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 236SE (02/12/1992)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 236SE (02/12/1992)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 235SE (01/12/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 236SE (02/12/1992)
da Legislatura 10-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADE CULTURAL CONCESSAO DE USO EDIFICIO TRIANON LEI 07.192/1968 MASP