Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 267/1992
PROMULGADO
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente CMPD, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente CMPD, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (01/12/1992)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (01/12/1992)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (04/11/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (01/12/1992)
da Legislatura 10-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSESSORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEFICIENTE FISICO PESSOA COM DEFICIENCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL LEI 11.315/1992 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA