Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 249/1992
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Executivo - LUIZA ERUNDINA
Ementa
Dá nova redação ao § único do art. 6. , da Lei10.308, de 22 de abril de 1987, e dá outras providências.(Transporte individual de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro).
Dá nova redação ao § único do art. 6. , da Lei10.308, de 22 de abril de 1987, e dá outras providências.(Transporte individual de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CASSACAO LEI 10.308/1987 PENALIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES TAXISTA