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PROJETO DE LEI 151/1992
PROMULGADO
Autor
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ementa
Cria o Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro, e dá outras providências.
Cria o Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro, e dá outras providências.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (03/02/1993)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (03/02/1993)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 205SE (08/09/1992)
da Legislatura 10-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (04/11/1992)
da Legislatura 10-4.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 2SO (03/02/1993).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO BRASILEIRO CULTURA AFRO BRASILEIRA PATRIMONIO HISTORICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI 11.293/1992