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PROJETO DE LEI 185/2007
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2007 a 31/12/2007)
Mesa (01/01/2007 a 31/12/2007)
Ementa
ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 242SO (12/04/2007)
Aprovada a redação final na 242SO (12/04/2007)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (03/04/2007)
da Legislatura 14-3.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 113SE (10/04/2007)
da Legislatura 14-3.
Aprovada a redação final na 242SO (12/04/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CMSP FUNCAO GRATIFICADA LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) REVOGACAO SERVIDOR DA CMSP SERVIDOR CRIACAO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REORGANIZACAO
Assuntos detalhados
REESTRUTURACAO
SERVIDOR COMISSIONADO
REFORMA ADMINISTRATIVA
SERVIDOR EFETIVO
LEI 13.637/2003
LEI 13.638/2003
PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
LEI 14.259/2007
CARGO EM COMISSAO
GRATIFICACAO
CARGO
GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA
GRATIFICACAO DE GABINETE
LIMITACAO
INCORPORACAO
VALOR
MESA DA CMSP
PERMANENCIA
PARCELA
PROCURADOR
GABINETE DA LIDERANCA DE REPRESENTACAO PARTIDARIA
GABINETE DE VEREADOR
ANALISTA LEGISLATIVO
CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
CARREIRA
GRATIFICACAO DE FUNCAO
TRANSFORMACAO
LEI 12.477/1997
AUXILIAR OPERACIONAL
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO
AFASTAMENTO
COMPETENCIA
CONSULTORIA
DESPESA
LEI 08.989/1979
JORNADA DE TRABALHO
SALARIO
CARGO EFETIVO
AUXILIO ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE VEREADOR
ASSISTENTE LEGISLATIVO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE
GRATIFICACAO POR SERVICO ESPECIAL
CONSULTORIA TECNICA DE ECONOMIA E ORCAMENTO
GRATIFICACAO LEGISLATIVA DE INCENTIVO A ESPECIALIZACAO E PRODUTIVIDADE
LEI 14.381/2007