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PROJETO DE LEI 582/2007
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO; CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; DISCIPLINA O REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS; ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MODIFICA A LEI Nº 13.303/02; DISPÕE SO BRE AUTARQUIAS HOSPITALARES, PRORROGA PRAZO PREVISTO...
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO; CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; DISCIPLINA O REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS; ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MODIFICA A LEI Nº 13.303/02; DISPÕE SO BRE AUTARQUIAS HOSPITALARES, PRORROGA PRAZO PREVISTO...
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AFASTAMENTO ALTERACAO CARGO DE CONFIANCA CARGO EM COMISSAO CARREIRA COMPETENCIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA IPREM PRAZO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Assuntos detalhados
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
REMUNERACAO
SERVIDOR
CRIACAO
SALARIO
EXTINCAO
REORGANIZACAO
TRANSFORMACAO
PRORROGACAO
CARGO DE LIVRE PROVIMENTO
REESTRUTURACAO
REFORMA ADMINISTRATIVA
SERVIDOR EFETIVO
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
LEI 13.303/2002
LEI 13.973/2005
REEMBOLSO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO
QUADRO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
VANTAGEM PESSOAL
GRATIFICACAO DE FUNCAO
INCORPORACAO
PERMANENCIA
ADICIONAL DE FUNCAO
PENSIONISTA
VERBA DE REPRESENTACAO
ACUMULACAO