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PROJETO DE LEI 705/2006
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; DISCIPLINA O REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS; ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, E DISPÕE SOBRE AS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS.
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; DISCIPLINA O REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS; ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, E DISPÕE SOBRE AS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARGO EM COMISSAO REORGANIZACAO REFORMA ADMINISTRATIVA AFASTAMENTO CARGO DE CONFIANCA REMUNERACAO SERVIDOR CARGO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Assuntos detalhados
EXTINCAO
ALTERACAO
GRATIFICACAO DE FUNCAO
LEI 10.430/1988
PROVIMENTO EM COMISSAO
VENCIMENTOS
INCORPORACAO
SALARIO
TRANSFORMACAO
VANTAGEM PESSOAL
REESTRUTURACAO
SERVIDOR EFETIVO
ADICIONAL DE FUNCAO
LEI 13.303/2002
CESSAO
DENOMINACAO
GRATIFICACAO DE GABINETE
GRATIFICACAO DE NIVEL SUPERIOR
LEI 08.807/1978
LEI 08.989/1979
VERBA DE REPRESENTACAO
OPCAO
AUMENTO
PROVENTOS
LEI 09.708/1984
LEI 13.973/2005
LEI 13.562/2003
LEI 08.097/1974
PLANO DE CARREIRA
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZACAO
VACANCIA
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL
LEI 10.182/1986
LEI 11.434/1993
LEI 11.511/1994
LEI 12.477/1997
PRAZO
CRIACAO
FUNCAO
REEMBOLSO
REVOGACAO
LEI 10.442/1988
LEI 09.160/1980
VALORIZACAO
FUSAO
LEI 13.768/2004
DECRETO 16.532/1980
CARREIRA
COMPETENCIA
SERVIDOR APOSENTADO
CARGO DE DIRECAO
PERMANENCIA
PROVIMENTO DE CARGO