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PROJETO DE LEI 35/2004
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
Modifica parcialmente a Lei nº 13.684. de 19 de dezembro de 2003. (em regime de urgência)
Modifica parcialmente a Lei nº 13.684. de 19 de dezembro de 2003. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 478SE (09/12/2004)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 478SE (09/12/2004)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 474SE (10/08/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 478SE (09/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR ) PIRAJUSSARA ( CORREGO ) LEI 13.684/2003 ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CANALIZACAO DESAPROPRIACAO FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO
Assuntos detalhados
UTILIDADE PUBLICA
VILA SONIA ( DISTRITO )
DECLARACAO
LIGACAO VIARIA
ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA )
REGIS BITTENCOURT ( RODOVIA )
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
POA ( CORREGO )
PIRES ( CORREGO )

