PROJETO DE LEI

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PL 35/2004

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Lei Municipal 13935 - 13/12/2004
Obs. promulgação Solicitado reg. de urgencia atraves do Of. ATL 232-04,Docrec 412-2004
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Modifica parcialmente a Lei nº 13.684. de 19 de dezembro de 2003. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-35/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 412/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3954/2004 (09/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3954/2004 (09/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR ) PIRAJUSSARA ( CORREGO ) LEI 13.684/2003 ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CANALIZACAO DESAPROPRIACAO FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
UTILIDADE PUBLICA VILA SONIA ( DISTRITO ) DECLARACAO LIGACAO VIARIA ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) REGIS BITTENCOURT ( RODOVIA ) RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS POA ( CORREGO ) PIRES ( CORREGO )
Data de Encerramento 13/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 478SE (09/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2004 15:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2004 15:11 ARQUIVO/Recebido
15/12/2004 14:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2004 14:35 LEG3/Recebido
14/12/2004 12:29 ATM/Encaminhado para LEG3
27/10/2004 14:02 ATM/Recebido
10/08/2004 13:32 URB/Encaminhado para ATM
06/05/2004 18:22 URB/Recebido
06/05/2004 18:13 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:46 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 20/03/2004
Relatório
Relatório Número 1161 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 394 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
DOCRECs
DOCREC 412/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AP PL 35/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 232/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 35/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 474SE (10/08/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 478SE (09/12/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 3954/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 35/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3954/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 35/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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