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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 29/2026
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
CONSIDERANDO que compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes acompanhar e fiscalizar as políticas públicas educacionais e os equipamentos públicos de ensino do Município; CONSIDERANDO que a EMEF Monteiro Lobato, localizada na Av. Paula Ferreira, 2653 – Vila Pereira Barreto, São Paulo – SP, está com o teto de um dos seus prédios sem o forro, ocasionando problemas de estética e de isolamento térmico e acústico, e trazendo sérios prejuízos ao atendimento dos estudantes dessa escola; CONSIDERANDO que essa situação se estende desde maio de 2026, quando, após uma tempestade, parte do forro caiu e, após a intervenção da Defesa Civil, foi feita a retirada de todo o forro, com a finalidade de evitar novo desmoronamento; CONSIDERANDO que essa circunstância traz prejuízo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e, consequentemente, à aprendizagem dos estudantes; CONSIDERANDO que a circunstância também traz problemas de saúde aos estudantes e profissionais da escola, uma vez que há presença excessiva de poeira das telhas, além da insalubridade tanto nos dias mais quentes quanto nos dias mais frios, visto que o telhado não proporciona conforto térmico; CONSIDERANDO que a ausência de forro nas salas de aula compromete significativamente a acústica do ambiente, gerando excesso de reverberação e ruído, cenário que prejudica a inteligibilidade da fala e dificulta diretamente o processo de ensino-aprendizagem; REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos, com a urgência que o caso requer: 1. Quais os motivos para a demora na resolução do problema do forro da EMEF Monteiro Lobato? 2. Existe projeto executivo ou plano de obras em andamento para a reconstrução do referido forro? 3. Qual o cronograma previsto para o início e a conclusão das intervenções necessárias? 4. Quais medidas provisórias de segurança têm sido adotadas para mitigar os impactos causados pela ausência do forro no teto? A celeridade na execução dessas intervenções é imprescindível não apenas para garantir a segurança da comunidade escolar, mas também para assegurar o direito dos estudantes ao desenvolvimento integral e ao pleno acesso às atividades pedagógicas, atualmente comprometidas pela ausência do forro nas salas de aula.
CONSIDERANDO que compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes acompanhar e fiscalizar as políticas públicas educacionais e os equipamentos públicos de ensino do Município; CONSIDERANDO que a EMEF Monteiro Lobato, localizada na Av. Paula Ferreira, 2653 – Vila Pereira Barreto, São Paulo – SP, está com o teto de um dos seus prédios sem o forro, ocasionando problemas de estética e de isolamento térmico e acústico, e trazendo sérios prejuízos ao atendimento dos estudantes dessa escola; CONSIDERANDO que essa situação se estende desde maio de 2026, quando, após uma tempestade, parte do forro caiu e, após a intervenção da Defesa Civil, foi feita a retirada de todo o forro, com a finalidade de evitar novo desmoronamento; CONSIDERANDO que essa circunstância traz prejuízo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e, consequentemente, à aprendizagem dos estudantes; CONSIDERANDO que a circunstância também traz problemas de saúde aos estudantes e profissionais da escola, uma vez que há presença excessiva de poeira das telhas, além da insalubridade tanto nos dias mais quentes quanto nos dias mais frios, visto que o telhado não proporciona conforto térmico; CONSIDERANDO que a ausência de forro nas salas de aula compromete significativamente a acústica do ambiente, gerando excesso de reverberação e ruído, cenário que prejudica a inteligibilidade da fala e dificulta diretamente o processo de ensino-aprendizagem; REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos, com a urgência que o caso requer: 1. Quais os motivos para a demora na resolução do problema do forro da EMEF Monteiro Lobato? 2. Existe projeto executivo ou plano de obras em andamento para a reconstrução do referido forro? 3. Qual o cronograma previsto para o início e a conclusão das intervenções necessárias? 4. Quais medidas provisórias de segurança têm sido adotadas para mitigar os impactos causados pela ausência do forro no teto? A celeridade na execução dessas intervenções é imprescindível não apenas para garantir a segurança da comunidade escolar, mas também para assegurar o direito dos estudantes ao desenvolvimento integral e ao pleno acesso às atividades pedagógicas, atualmente comprometidas pela ausência do forro nas salas de aula.
Tipo
Informações
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Estado
Aguardando informações
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 02/09/2026 00:00:00 | 11ª Reunião Ordinária de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.