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PROMULGADO
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Concede a honraria Salva de Prata à Ação Comunitária Vocação, que contribui para a transformação de vidas por meio da educação e orientação para o trabalho e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, resultando no fortalecimento de habilidades socioemocionais e técnicas para a juventude sejam fundamentais ao longo da vida.
Situação
Aprovado em discussão única na 14SV (28/10/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 102/2026 - 28/10/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA VOCACAO ( SOCIEDADE CIVIL )

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Matérias Anexadas

Processos Apensados