Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO a abertura de edital de Chamamento Público nº 28/2025/SMC/CFOC/SFA da 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo em 30 de setembro de 2025; CONSIDERANDO que a lista de inscrições deferidas e indeferidas foi publicada em 08 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO que alista de pré-selecionados foi publicada em 06 de abril de 2026; Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura, apresente as razões da morosidade para conclusão do certame, com a devida habilitação e homologação dos selecionados.
Tipo
Informações
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
16/06/2026 00:00:00 1ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2026 APROVADO
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

Assuntos em processo de cadastramento.

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Matérias Anexadas

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