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PROJETO DE LEI 417/2026
PROMULGADO
Autor
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
Situação
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (12/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2026.
Aprovada a redação final na 143SO (25/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO BAIRRO VILA MADALENA ANIVERSARIO VILA MADALENA ( BAIRRO ) EVENTOS DATA COMEMORATIVA