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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2026
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
REQUERIMENTO Nº / 2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas para a população em situação de rua. Senhores Vereadores membros da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo: CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes de “realizar audiências públicas”, de acordo com o artigo 46, inciso V, do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a importância de se debater as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participação em reunião desta Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em dia e horário a serem também definidos pela Presidência, visando o debate sobre políticas relacionadas à população em situação de rua. No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta Comissão e dos servidores que a auxiliam. São Paulo, 25 de maio de 2026. LUNA ZARATTINI Vereadora Presidenta da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
REQUERIMENTO Nº / 2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas para a população em situação de rua. Senhores Vereadores membros da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo: CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes de “realizar audiências públicas”, de acordo com o artigo 46, inciso V, do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a importância de se debater as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participação em reunião desta Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em dia e horário a serem também definidos pela Presidência, visando o debate sobre políticas relacionadas à população em situação de rua. No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta Comissão e dos servidores que a auxiliam. São Paulo, 25 de maio de 2026. LUNA ZARATTINI Vereadora Presidenta da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 26/05/2026 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais