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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 28/2026
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Finanças e Orçamento, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison - PT, que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo. A proposta em questão possui relevante impacto cultural, econômico e social, ao buscar incentivar a produção, difusão e valorização do gênero musical rock, reconhecido historicamente como expressão cultural significativa e instrumento de identidade, resistência e diversidade artística. Considerando a competência desta Comissão para analisar matérias com repercussão orçamentária e financeira, faz-se fundamental a ampliação do debate com a participação da sociedade civil, artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, representantes do poder público e demais interessados, a fim de garantir maior transparência, participação democrática e qualificação técnica na apreciação da matéria. Diante do exposto, solicito a realização da referida Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19h, no Auditório Prestes Maia, para diálogo com a sociedade sobre o tema. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Finanças e Orçamento, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison - PT, que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo. A proposta em questão possui relevante impacto cultural, econômico e social, ao buscar incentivar a produção, difusão e valorização do gênero musical rock, reconhecido historicamente como expressão cultural significativa e instrumento de identidade, resistência e diversidade artística. Considerando a competência desta Comissão para analisar matérias com repercussão orçamentária e financeira, faz-se fundamental a ampliação do debate com a participação da sociedade civil, artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, representantes do poder público e demais interessados, a fim de garantir maior transparência, participação democrática e qualificação técnica na apreciação da matéria. Diante do exposto, solicito a realização da referida Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19h, no Auditório Prestes Maia, para diálogo com a sociedade sobre o tema. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Agendado
Agendado
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 20/05/2026 00:00:00 | 10ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais