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Ementa
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Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Finanças e Orçamento, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison - PT, que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo. A proposta em questão possui relevante impacto cultural, econômico e social, ao buscar incentivar a produção, difusão e valorização do gênero musical rock, reconhecido historicamente como expressão cultural significativa e instrumento de identidade, resistência e diversidade artística. Considerando a competência desta Comissão para analisar matérias com repercussão orçamentária e financeira, faz-se fundamental a ampliação do debate com a participação da sociedade civil, artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, representantes do poder público e demais interessados, a fim de garantir maior transparência, participação democrática e qualificação técnica na apreciação da matéria. Diante do exposto, solicito a realização da referida Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19h, no Auditório Prestes Maia, para diálogo com a sociedade sobre o tema. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
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