Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 386/2026
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera o artigo 7º da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para modificar a vinculação territorial do Distrito Jaguara, transferindo-o da Subprefeitura da Lapa para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para modificar a vinculação territorial do Distrito Jaguara, transferindo-o da Subprefeitura da Lapa para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.399/2002 SUBPREFEITURA VINCULACAO DISTRITO SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA SUBPREFEITURA LAPA JAGUARA ( DISTRITO ) LIMITACAO