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PROJETO DE LEI 399/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI , NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E OS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI , NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E OS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA DENOMINACAO PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA COMITE REGIONAL DE MORTALIDADE MATERNA LEI 11.313/1992 COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA MEMBROS MORTE
Assuntos detalhados
MULHER
SUBPREFEITURA
INVESTIGACAO
MUNICIPE
MORADOR