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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16/2026
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
À Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Senhor Presidente, CONSIDERANDO que a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET desempenha papel fundamental na organização, fiscalização e segurança do trânsito no Município de São Paulo, sendo seus trabalhadores responsáveis por atividades essenciais, frequentemente exercidas em condições adversas e com exposição a riscos físicos, ambientais e psicológicos; CONSIDERANDO que a defasagem no quadro de funcionários, a sobrecarga de trabalho, a intensificação das jornadas e as recentes mudanças nas condições do plano de saúde dos servidores indicam um cenário de precarização das condições de trabalho e de atenção à saúde dos trabalhadores, tornando indispensável a ampliação do diálogo institucional e da participação dos trabalhadores na construção de soluções; REQUEIRO, os termos regimentais, a realização de Audiência Pública com data a ser posteriormente, e com a finalidade de debater as condições de saúde dos trabalhadores da CET, incluindo a situação do quadro de pessoal, a sobrecarga de trabalho, a necessidade de realização de concurso público e as alterações no plano de saúde dos servidores.
À Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Senhor Presidente, CONSIDERANDO que a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET desempenha papel fundamental na organização, fiscalização e segurança do trânsito no Município de São Paulo, sendo seus trabalhadores responsáveis por atividades essenciais, frequentemente exercidas em condições adversas e com exposição a riscos físicos, ambientais e psicológicos; CONSIDERANDO que a defasagem no quadro de funcionários, a sobrecarga de trabalho, a intensificação das jornadas e as recentes mudanças nas condições do plano de saúde dos servidores indicam um cenário de precarização das condições de trabalho e de atenção à saúde dos trabalhadores, tornando indispensável a ampliação do diálogo institucional e da participação dos trabalhadores na construção de soluções; REQUEIRO, os termos regimentais, a realização de Audiência Pública com data a ser posteriormente, e com a finalidade de debater as condições de saúde dos trabalhadores da CET, incluindo a situação do quadro de pessoal, a sobrecarga de trabalho, a necessidade de realização de concurso público e as alterações no plano de saúde dos servidores.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 30/04/2026 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais