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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15/2026
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
À Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Senhor Presidente, CONSIDERANDO que os trabalhadores do sistema de transporte público — motoristas, cobradores e demais profissionais — exercem função estratégica para o funcionamento da cidade, devendo ter asseguradas condições dignas de trabalho, sendo que a adoção da escala 6x1 no setor tem gerado preocupações quanto à intensificação da jornada, à sobrecarga de trabalho e aos impactos na saúde física e mental dos trabalhadores; CONSIDERANDO a necessidade de debate público e participação social na discussão de políticas que impactam tanto os trabalhadores quanto milhões de usuários do transporte coletivo na cidade de São Paulo, bem como a importância de promover o diálogo entre o Poder Público, trabalhadores e a sociedade civil acerca das condições de trabalho e seus reflexos na mobilidade urbana; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com data a ser posteriormente, e com a finalidade de debater a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo.
À Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Senhor Presidente, CONSIDERANDO que os trabalhadores do sistema de transporte público — motoristas, cobradores e demais profissionais — exercem função estratégica para o funcionamento da cidade, devendo ter asseguradas condições dignas de trabalho, sendo que a adoção da escala 6x1 no setor tem gerado preocupações quanto à intensificação da jornada, à sobrecarga de trabalho e aos impactos na saúde física e mental dos trabalhadores; CONSIDERANDO a necessidade de debate público e participação social na discussão de políticas que impactam tanto os trabalhadores quanto milhões de usuários do transporte coletivo na cidade de São Paulo, bem como a importância de promover o diálogo entre o Poder Público, trabalhadores e a sociedade civil acerca das condições de trabalho e seus reflexos na mobilidade urbana; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com data a ser posteriormente, e com a finalidade de debater a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 30/04/2026 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais