Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Considerando que, a Lei da Universalização das Bibliotecas estabeleceu que todas as instituições de ensino do país dispusessem de bibliotecas escolares estruturadas e com profissionais qualificados. Considerando que, a ausência de profissionais com formação técnica em Biblioteconomia compromete a organização dos acervos, a mediação da leitura e o desenvolvimento de competências informacionais, sendo imperioso esse suporte especializado. Considerando que, após a determinação da proibição dos celulares no ambiente escolar, professores e gestores escolares perceberam uma mudança significativa no comportamento dos alunos, resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas, conforme informado pelo Portal G1 em 15 de maio de 2026 resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas , conforme informado pelo Portal festejado da internet (G1 em 15 de maio de 2025), além de um aumento gigantesco na frequência de alunos nas bibliotecas, resultando no aumento do empréstimos de livros; Requer a designação de audiência pública, tendo como pauta a importância das bibliotecas, profissionais, alunos dentre outros, bem como formação técnica em Biblioteconomia.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
13/05/2026 00:00:00 4ª Reunião Ordinária de 2026 APROVADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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