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REQCOM ADM 4/2026
Ementa Considerando que, a Lei da Universalização das Bibliotecas estabeleceu que todas as instituições de ensino do país dispusessem de bibliotecas escolares estruturadas e com profissionais qualificados. Considerando que, a ausência de profissionais com formação técnica em Biblioteconomia compromete a organização dos acervos, a mediação da leitura e o desenvolvimento de competências informacionais, sendo imperioso esse suporte especializado. Considerando que, após a determinação da proibição dos celulares no ambiente escolar, professores e gestores escolares perceberam uma mudança significativa no comportamento dos alunos, resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas, conforme informado pelo Portal G1 em 15 de maio de 2026 resultando em um movimento de até 40% (quarenta por cento) nas bibliotecas , conforme informado pelo Portal festejado da internet (G1 em 15 de maio de 2025), além de um aumento gigantesco na frequência de alunos nas bibliotecas, resultando no aumento do empréstimos de livros; Requer a designação de audiência pública, tendo como pauta a importância das bibliotecas, profissionais, alunos dentre outros, bem como formação técnica em Biblioteconomia.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/04/2026
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2026 REQCOM ADM 4/2026   Req ADM 04-2026_Toninho Vespoli_AP Bibliotecas.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
13/05/2026 CV 888/2026 REQCOM ADM 4/2026 Certidão de votação - Requerimento 4.2026 de ADM.pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
02/10/2026 AUD 324/2026 REQCOM ADM 4/2026 Notas Taquigráficas - ADM - 25-09-2026.pdf Principal 1 ADRIANO SILVA OLIVEIRA DE JESUS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários APROVADO EM 13/5/26; Agendado para dia 27/8, das 19 às 22 hs, na Sala Sérgio Vieira de Mello (AGENDAMENTO CANCELADO DEVIDO A LICENÇA DE SAÚDE DO VEREADOR VESPOLI); Reagendado para dia 25/9, das 19 às 22 hs, na Sala Oscar Pedroso Horta e REALIZADA;
Deliberado em
Data Reunião Resultado
13/05/2026 4ª Reunião Ordinária de 2026 APROVADO
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