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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19/2026
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que as denúncias envolvendo excesso de barulho aumentaram em 17,9% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, conforme registro do 156; CONSIDERANDO que 76,1% das solicitações encontram-se em aberto, sem qualquer encaminhamento do Poder Executivo. REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Subprefeituras, envie relatório com dados trimestrais, de 2023 a 2026, com: i) número de fiscalizações; número de autuações; e iii) número de fiscais.
CONSIDERANDO que as denúncias envolvendo excesso de barulho aumentaram em 17,9% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, conforme registro do 156; CONSIDERANDO que 76,1% das solicitações encontram-se em aberto, sem qualquer encaminhamento do Poder Executivo. REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Subprefeituras, envie relatório com dados trimestrais, de 2023 a 2026, com: i) número de fiscalizações; número de autuações; e iii) número de fiscais.
Tipo
Informações
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Estado
Aguardando informações
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 15/04/2026 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais