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PROJETO DE LEI 285/2026
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Ocular no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Ocular no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CRIACAO PROGRAMA DE SAUDE OCULAR ESCOLAR SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) OLHOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO UNIDADE EDUCACIONAL ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO
Assuntos detalhados
TRATAMENTO
ALTERACAO
VISAO
ACESSO
PROGRAMA DE SAUDE
DETECCAO
DOENCA OCULAR
DOENCA
COMBATE
EVASAO ESCOLAR
INTEGRACAO
POLITICAS PUBLICAS
EDUCACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
COMUNIDADE
SELECAO
INCENTIVO
ENCAMINHAMENTO
CONSULTA MEDICA
OFTALMOLOGIA
ESPECIALIDADE MEDICA
FORNECIMENTO
OCULOS
CRITERIOS
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
BAIXA RENDA
ESTUDANTE CARENTE
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
CONVENIO
ACORDO
COOPERACAO
SAUDE OCULAR