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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18/2026
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que a Prefeitura de São Paulo e a empresa LOGA planejam instalar um incinerador de lixo em Perus para queimar cerca de 1.000 toneladas de lixo/dia; CONSIDERANDO a relevância do tema para a saúde pública, tendo em vista a emissão de poluentes atmosféricos potencialmente nocivos, como material particulado, dioxinas e furanos; CONSIDERANDO, a necessidade de transparência e participação popular em decisões que afetam diretamente a qualidade de vida da população; CONSIDERANDO, as dúvidas da população quanto ao licenciamento ambiental, aos estudos de impacto (EIA/RIMA) e às medidas de mitigação e compensação adotadas; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o incinerador de lixo em Perus.
CONSIDERANDO que a Prefeitura de São Paulo e a empresa LOGA planejam instalar um incinerador de lixo em Perus para queimar cerca de 1.000 toneladas de lixo/dia; CONSIDERANDO a relevância do tema para a saúde pública, tendo em vista a emissão de poluentes atmosféricos potencialmente nocivos, como material particulado, dioxinas e furanos; CONSIDERANDO, a necessidade de transparência e participação popular em decisões que afetam diretamente a qualidade de vida da população; CONSIDERANDO, as dúvidas da população quanto ao licenciamento ambiental, aos estudos de impacto (EIA/RIMA) e às medidas de mitigação e compensação adotadas; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o incinerador de lixo em Perus.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Arquivado
Arquivado
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 08/04/2026 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | ADIADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

