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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8/2026
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO que a queda de 30% dos investimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão; CONSIDERANDO que a previsão orçamentária com investimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras ´para 2026 é de R$ 3 bilhões; Requeiro, nos termos regimentais, que o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, encaminhe a esta Comissão, planilha editável, com o cronograma físico-financeiro, com valores previstos mensais, de todos os contratos do órgão referente aos anos de 2025 e 2026, contendo números dos processos administrativos, número do contrato e objeto do contrato.
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO que a queda de 30% dos investimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão; CONSIDERANDO que a previsão orçamentária com investimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras ´para 2026 é de R$ 3 bilhões; Requeiro, nos termos regimentais, que o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, encaminhe a esta Comissão, planilha editável, com o cronograma físico-financeiro, com valores previstos mensais, de todos os contratos do órgão referente aos anos de 2025 e 2026, contendo números dos processos administrativos, número do contrato e objeto do contrato.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Retirado pelo(a) autor(a)
Retirado pelo(a) autor(a)
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 25/03/2026 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | ADIADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

