Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4/2026
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Considerando a Decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Município referente ao Processo TC/1323/2023 em que recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que elabore estudo comparativo entre o atual modelo de gestão de unidades de saúde no município, por contratos de gestão, com o modelo anterior, pela administração direta das unidades, com vistas a levantar o modelo mais eficiente, especialmente quanto à produtividade, melhoria de indicadores de saúde, melhoria de indicadores epidemiológicos, satisfação do usuário, e com relação à eficiência nos gastos públicos em relação aos objetivos. Considerando que os 22 contratos de gestão estão em condições de renovação para o gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades da rede assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde. Requeiro, nos termos regimentais, que Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta comissão o processo de contratação do instituto de pesquisa que avaliará o atual modelo de contratos de gestão.
Considerando a Decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Município referente ao Processo TC/1323/2023 em que recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que elabore estudo comparativo entre o atual modelo de gestão de unidades de saúde no município, por contratos de gestão, com o modelo anterior, pela administração direta das unidades, com vistas a levantar o modelo mais eficiente, especialmente quanto à produtividade, melhoria de indicadores de saúde, melhoria de indicadores epidemiológicos, satisfação do usuário, e com relação à eficiência nos gastos públicos em relação aos objetivos. Considerando que os 22 contratos de gestão estão em condições de renovação para o gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades da rede assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde. Requeiro, nos termos regimentais, que Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta comissão o processo de contratação do instituto de pesquisa que avaliará o atual modelo de contratos de gestão.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 18/03/2026 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.