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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
REQUEIRO à Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Paulo que acompanhe e fiscalize as medidas de acessibilidade adotadas nos blocos de carnaval de rua da cidade, bem Matéria REQCOM EXTRA-DHUM 2/2026. Documento assinado digitalmente por KEITCHELE LIMA DA SILVA em 12/03/2026. Sua validade pode ser conferida em https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Home/AbrirDocumento?pID=714937. autuado por KEITCHELE LIMA DA SILVA em 12/03/2026 15:53:01. fls. 1 GABINETE DA VEREADORA KEIT LIMA como solicite informações à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência acerca das seguintes questões: 1. Quais são, de forma detalhada, as medidas adotadas pelo Município para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos blocos de carnaval de rua da cidade de São Paulo? 2. Há previsão de espaços reservados, seguros e acessíveis destinados a pessoas com deficiência durante os eventos de carnaval de rua? Em caso positivo, quais são e como são organizados? 3. As pessoas que atuam na organização, orientação e apoio ao público durante os blocos de carnaval recebem treinamento ou formação específica para o atendimento adequado e digno às pessoas com deficiência? 4. Em caso afirmativo, quais são os tipos de treinamentos e formações fornecidas aos agentes públicos e às equipes envolvidas na organização do carnaval de rua no município? 5. Quais medidas de segurança são adotadas para assegurar a integridade física das pessoas com deficiência durante a realização dos blocos de carnaval de rua?
REQUEIRO à Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Paulo que acompanhe e fiscalize as medidas de acessibilidade adotadas nos blocos de carnaval de rua da cidade, bem Matéria REQCOM EXTRA-DHUM 2/2026. Documento assinado digitalmente por KEITCHELE LIMA DA SILVA em 12/03/2026. Sua validade pode ser conferida em https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Home/AbrirDocumento?pID=714937. autuado por KEITCHELE LIMA DA SILVA em 12/03/2026 15:53:01. fls. 1 GABINETE DA VEREADORA KEIT LIMA como solicite informações à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência acerca das seguintes questões: 1. Quais são, de forma detalhada, as medidas adotadas pelo Município para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos blocos de carnaval de rua da cidade de São Paulo? 2. Há previsão de espaços reservados, seguros e acessíveis destinados a pessoas com deficiência durante os eventos de carnaval de rua? Em caso positivo, quais são e como são organizados? 3. As pessoas que atuam na organização, orientação e apoio ao público durante os blocos de carnaval recebem treinamento ou formação específica para o atendimento adequado e digno às pessoas com deficiência? 4. Em caso afirmativo, quais são os tipos de treinamentos e formações fornecidas aos agentes públicos e às equipes envolvidas na organização do carnaval de rua no município? 5. Quais medidas de segurança são adotadas para assegurar a integridade física das pessoas com deficiência durante a realização dos blocos de carnaval de rua?
Tipo
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Estado
Em condição de pauta
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Histórico de Movimentações
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