Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 174/2026
APENSADO
Processo apensado em:
1075/2025
Autor
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ementa
Proíbe a utilização e a distribuição de livros e outros materiais com conteúdo erótico ou que caracterize a sexualização ou adultização infantil nas escolas municipais de São Paulo e dá outras providências.
Proíbe a utilização e a distribuição de livros e outros materiais com conteúdo erótico ou que caracterize a sexualização ou adultização infantil nas escolas municipais de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO DISTRIBUICAO LIVRO CONTEUDO SEXO ADULTIZACAO PRECOCE ENSINO MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL UTILIZACAO MATERIAL ESCOLAR
Assuntos detalhados
EROTISMO
DESCRICAO
IMAGEM
VIDEO
SEXO EXPLICITO
MATERIAL AUDIOVISUAL
IMPRESSO
DESENHO
RELACAO SEXUAL
ATO LIBIDINOSO
IDADE
APRESENTACAO
CIENCIAS
BIOLOGIA
DESCUMPRIMENTO
INFRATOR
RESPONSAVEL
PENALIDADE
MULTA
CASSACAO
LICENCA
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
REINCIDENCIA
ENCERRAMENTO
CONTRATO
PARCERIA
CONCESSAO
ARRECADACAO
FINANCIAMENTO
POLITICAS PUBLICAS
PROTECAO