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PROMULGADO
Autor
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Denomina Viaduto José Maria Lacerda Oliveira, o viaduto localizado sobre a Avenida Hebe Camargo, na altura da Rua Pasquale Gallupi, na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 91SE (19/08/2026)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.529/2026 - 11/09/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2026. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2026.
Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (19/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIADUTO JOSE MARIA LACERDA OLIVEIRA ( VIADUTO ) HEBE CAMARGO ( AVENIDA ) PASQUALE GALLUPI ( RUA ) PARAISOPOLIS ( BAIRRO ) PARAISO DO MORUMBI LAERCIO CORTE ( RUA DEPUTADO ) VILA ANDRADE ( DISTRITO )

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