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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2026
PROMULGADO
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao escritório Edgard Leite Advogados Associados (ELAA).
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao escritório Edgard Leite Advogados Associados (ELAA).
Situação
Aprovado em discussão única na 82SE (20/05/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 82SE (20/05/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAINA PASCHOAL.
Abstenções: RENATA FALZONI.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM EDGAR LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA