INDICACAO

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IND 54/2026
Ementa Avaliar a adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes, observados os limites legais e a organização administrativa vigente.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Catadores. Reciclagem. Programa Operação Trabalho - POT.
Respostas do Órgão
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Despacho em 12/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2026 IND 54/2026   26.02.02_Indicação_Catadores.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 385/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 89/2026 (12/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 89/2026 (12/02/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 89/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005781-8.
Matérias Referidas IND 54/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 385/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2026
DOCRECs
DOCREC 385/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito da solicitação de avaliação para adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0005781-8
Matérias Referidas IND 54/2026
OF-SGP23 89/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
20/03/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 89/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 12/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005781-8.
Matérias Referidas IND 54/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 385/2026 (20/03/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2026
DOCRECs
DOCREC 385/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito da solicitação de avaliação para adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0005781-8
Matérias Referidas IND 54/2026
OF-SGP23 89/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
20/03/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 385/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito da solicitação de avaliação para adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0005781-8
Matérias Referidas IND 54/2026
OF-SGP23 89/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2026 18:26 SGP23/Recebido
20/03/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
20/03/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
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