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PROJETO DE LEI 52/2026
Autores
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências.
Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE AS DOENCAS NEUROMUSCULARES QUE ATINGEM CRIANCAS E ADOLESCENTES EVENTOS CONSCIENTIZACAO DOENCA NEUROLOGICA CRIANCA ADOLESCENTE DIVULGACAO DIAGNOSTICO APOIO
Assuntos detalhados
FAMILIA
INCENTIVO
FOMENTO
COOPERACAO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
ATENDIMENTO
PESSOA COM DEFICIENCIA
PRESENCA
FISIOTERAPEUTA
INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA
HABITACAO COLETIVA
VULNERABILIDADE
PARALISIA
INCAPACIDADE
INCAPACIDADE FISICA
SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
ENCAMINHAMENTO
DOENCA MENTAL
DEFICIENCIA MENTAL
RISCOS
EQUIPE INTERDISCIPLINAR