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MOCAO 4/2026
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Moção de Apoio ao movimento Defesa da Vida na cidade de São Paulo e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 em trâmite no Congresso Nacional, que visa sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por configurar afronta ao direito fundamental à vida, ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente e à convivência familiar.
Moção de Apoio ao movimento Defesa da Vida na cidade de São Paulo e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 em trâmite no Congresso Nacional, que visa sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por configurar afronta ao direito fundamental à vida, ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente e à convivência familiar.
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
Senado Federal e CONANDA
Senado Federal e CONANDA
Resultado da Deliberação:
—
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.