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PROJETO DE LEI 34/2026
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA EVENTOS DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIENCIA SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIENCIA MULHER PESSOA COM DEFICIENCIA