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PROJETO DE LEI 1540/2025
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de Parceria Público-Privada com instituições especializadas em alfabetização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para oferta de atividades educacionais de extensão e reforço escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de Parceria Público-Privada com instituições especializadas em alfabetização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para oferta de atividades educacionais de extensão e reforço escolar, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA ALFABETIZACAO REFORCO ESCOLAR PRATICA EDUCATIVA PARCERIA ESTUDANTE ALUNO ESPECIAL MATRICULA ENSINO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
ACESSIBILIDADE
ACOMPANHAMENTO
AVALIACAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ATIVIDADE EDUCATIVA
ENSINO ESPECIAL
CURSO DE EXTENSAO
APRENDIZAGEM
PEDAGOGO
PSICOPEDAGOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
FONOAUDIOLOGO
PSICOLOGO
INCLUSAO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO