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PROJETO DE LEI 245/2005
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 13.525 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA REGULARIZAR E FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATRAVÉS DE FAIXAS)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 13.525 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA REGULARIZAR E FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATRAVÉS DE FAIXAS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL CARTAZ FISCALIZACAO ISENCAO PUBLICIDADE SUBPREFEITURA UTILIDADE PUBLICA FAIXA ANUNCIO
Assuntos detalhados
ANUNCIO TRANSITORIO
LICENCA DE ANUNCIO
LEI 13.525/2003
GRATUIDADE
DIVULGACAO
PAGAMENTO