PROJETO DE LEI

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PL 245/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 13.525 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA REGULARIZAR E FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATRAVÉS DE FAIXAS)
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2005
Autuado em 06/05/2005 - Processo 01-245/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2048/2006 (14/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 465/2007 (21/03/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 253/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 253/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 74, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL CARTAZ FISCALIZACAO ISENCAO PUBLICIDADE SUBPREFEITURA UTILIDADE PUBLICA FAIXA ANUNCIO

Assuntos detalhados
ANUNCIO TRANSITORIO LICENCA DE ANUNCIO LEI 13.525/2003 GRATUIDADE DIVULGACAO PAGAMENTO
Data de Encerramento 10/04/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/04/2007 16:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2005 13:40 CCJ/Recebido
24/08/2005 13:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/08/2005 13:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 253/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 245/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 253/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 245/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2048/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 442/06-C
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2006) ao processo PL 245/2005.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 465/2007
Ementa RETIRA PL 245/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 21/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2007) ao processo PL 245/2005.
Leitura 21/03/2007, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2007 19:29 SGP2/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2007 19:29 SGP2/Recebido
26/03/2007 11:31 SGP23/Encaminhado para SGP2
23/03/2007 18:43 SGP23/Recebido
23/03/2007 18:14 SGP2/Encaminhado para SGP23
23/03/2007 18:14 SGP2 Registro Inicial
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 465/07
Liberado pela Comissão em 10/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 465/07
Liberado pela Comissão em 10/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 465/07
Liberado pela Comissão em 10/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 465/07
Liberado pela Comissão em 10/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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