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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 34/2025
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Considerando que o PROMAC constitui um dos principais instrumentos de fomento à cultura no município, sendo fundamental para a democratização do acesso, a sustentabilidade de coletivos culturais, o fortalecimento da economia criativa e o estímulo à formação de novos públicos. Considerando dificuldades relatadas pelos proponentes quanto a prazos, limites orçamentários e continuidade do programa; Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, suas diretrizes, a execução orçamentária, os mecanismos de incentivo fiscal, a participação de artistas, produtores e organizações culturais, bem como os impactos do programa no desenvolvimento cultural da cidade. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
Considerando que o PROMAC constitui um dos principais instrumentos de fomento à cultura no município, sendo fundamental para a democratização do acesso, a sustentabilidade de coletivos culturais, o fortalecimento da economia criativa e o estímulo à formação de novos públicos. Considerando dificuldades relatadas pelos proponentes quanto a prazos, limites orçamentários e continuidade do programa; Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, suas diretrizes, a execução orçamentária, os mecanismos de incentivo fiscal, a participação de artistas, produtores e organizações culturais, bem como os impactos do programa no desenvolvimento cultural da cidade. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Arquivado
Arquivado
Deliberações
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais