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Ementa
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Considerando que o PROMAC constitui um dos principais instrumentos de fomento à cultura no município, sendo fundamental para a democratização do acesso, a sustentabilidade de coletivos culturais, o fortalecimento da economia criativa e o estímulo à formação de novos públicos.
Considerando dificuldades relatadas pelos proponentes quanto a prazos, limites orçamentários e continuidade do programa;
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, suas diretrizes, a execução orçamentária, os mecanismos de incentivo fiscal, a participação de artistas, produtores e organizações culturais, bem como os impactos do programa no desenvolvimento cultural da cidade. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
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